Resultado foi impulsionado por recolhimentos atípicos de empresas

A União arrecadou R$ 171,270 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com julho do ano passado, houve um crescimento real de 35,47%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior para o mês de julho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, com correção pela inflação.

Nos sete primeiros meses de 2021, a arrecadação federal soma R$ 1,053 trilhão, com alta de 26,11% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período acumulado. Segundo a Receita, todos os indicadores macroeconômicos que influenciam na arrecadação federal, como a produção industrial, a venda de bens e até mesmo o setor de serviços apresentaram variação positiva.

O ministro da Economia Paulo Guedes comentou os resultados e disse que as altas expressivas na arrecadação mostram o forte impulso da economia e a previsão de um crescimento vigoroso esse ano, o que, para ele, reforça a necessidade de aprovação da reforma tributária. Os projetos estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Se, por um lado, a arrecadação tem esse ritmo acelerado, por outro lado, nós gostaríamos de transformar tudo isso em um estímulo à simplificação dos impostos e melhorar a equidade, fazer os que podem mais pagar [mais], são justamente quem têm os rendimentos de capital. E transformarmos esse crescimento econômico desse ano, extraordinariamente rápido, gostaríamos que essa recuperação virasse um crescimento sustentável”, disse.

Resultado

De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação federal pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes (que não se repetirão em outros anos), como recolhimentos extraordinários de aproximadamente R$ 24 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de janeiro a julho de 2021.

No mesmo período do ano passado, os recolhimentos extraordinários foram de R$ 2,8 bilhões. No mês, essa arrecadação foi de R$ 4 bilhões. Nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação, por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença.

Os valores contrabalançaram a elevação de R$ 5,402 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre julho de 2020 e de 2021. O aumento foi de 26% na comparação interanual e o crescimento foi de 45% no período acumulado.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucro menor que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 20,860 bilhões, em julho de 2020, para R$ 26,262 bilhões, em junho de 2021. No acumulado do ano, o montante já chega a R$ 37,948 bilhões.

Outros fatores

O total do IRPJ e CSLL no mês passado foi de R$ 41,103 bilhões. Além deles, os destaques do mês foram as altas registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 33,21% em valores reais – corrigidos pela inflação, chegando a R$ 31,641 bilhões.

A arrecadação da Previdência Social aumentou 16,64% acima da inflação, e ficou em R$ 38,957 bilhões. O resultado pode ser explicado pelo adiamento do recolhimento das contribuições patronais e do Simples Nacional, concedidos em 2020, e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

Também houve crescimento da arrecadação dos tributos de comércio exterior, em razão, principalmente, do crescimento da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações, que teve elevação de 55,16% na comparação interanual para o mês de julho.